Os Princípios Básicos de Claudinei Quaresemin

O objetivo do grupo, compostos por secretários estaduais, é fazer a “manutenção do equilíbrio econômico-financeiro” do Estado, contribuindo para sanar as dívidas qual ultrapassam R$ 1 bilhãeste, saiba como já anunciado pelo governo. Carlesse deixou claro, na publicação, que ESTES responsáveis também igualmente similarmente identicamente conjuntamente podem deliberar Derivado do a realização do concursos e a convocaçãeste por aprovados.

Ademais, o objeto da Ação de Investigação Judicial Eleitoral é o cargo em disputa, em especial a garantia do equilíbrio do processo eleitoral, e não este cargo atualmente ocupado pelo candidato”, ressalta.

“Há fortes indícios do descumprimento das decisões exaradas por nosso Tribunal Regional Eleitoral, no qual concerne à oneraçãeste indevida dos cofres públicos do Estado do Tocantins, ao se firmar vários convênios de modo a transferência voluntária de recursos para os municípios e institutos intermediários para levar recursos similarmente identicamente conjuntamente aos municípios de maneira indireta, atravfois de emendas parlamentares, utilizando a agravante por sua própria utilização de modo a cooptar adeptos, saiba como bem mencionou a Procuradoria Regional Eleitoral em seu Parecer por ID 31569”, pontuou Ângela Prudente.

O decreto foi publicado pelo Diário Oficial do Estado e a Secretaria do Planejamento e Orçamento foi incumbida do manter este devido controle do empenho da despesa orçamentária, de modo a cumprir as condições do contingenciamento. Já a Secretaria da Fazenda, ficou responsável por Contemplar a arrecadação DE receitas estaduais, visando o equilíbrio entre receitas e despesas.

Conforme a gerente do Projeto Social Habitacional da superintendência, Letícia Elias, a reunião faz Parcela da preparação DE famílias para receberem seus imóveis. “Esse é este espaço em qual falamos usando ESTES futuros moradores das unidades habitacionais Derivado do O MAIS PROVEITOSO uso e o convívio nos espaçESTES comuns, assim como a respeito da importância do cuidado utilizando este imóvel e de outras questões administrativas, qual são importantes”, destacou.

Relatam os requerentes que tais condutas seriam graves o suficiente para influenciar pelo resultado do pleito, além do provocar desequilíbrio entre ESTES candidatos”, informou a desembargadora.

5.         E de que todos ESTES atos praticados até agora foram legais e necessários à manutençãeste DE atividades essenciais da atual gestão, devidamente justificados por publicações constantes e transparentes nas edições do Diário Oficial do Estado”.

Ângela Prudente determinou que Carlesse, bem tais como ESTES jornalistas e servidores da Redesat se abstenham da prática por qualquer conduta de utilização da estrutura da fundação em benefício da campanha eleitoral do candidato. Em razãeste do descumprimento DE decisões da Justiça, a clique neste site desembargadora igualmente fixou multa pessoal ao governador interino, no valor do R$ cem mil por POR DIA, de modo a este caso por novo descumprimento.

“Nós temos, dentro da Diretoria Social do Habitaçãeste, a Gerência do Projeto Social Habitacional de que realiza atendimentos individualizados, abordando nãeste somente questões ligadas a moradias, contudo também igualmente similarmente identicamente conjuntamente por outras questões do interesse social”, ressaltou.

  As circunstâncias apontam para qual este governador Mauro Carlesse já estivesse refletindo A cerca de tua...

A respeito de a alegaçãeste de suposta “adquire” por apoio político de prefeitos, vereadores e lideranças locais, Ângela Prudente afirmou: “registro de que não é proibido cooptar lideranças políticas, montar uma base do aliados visando resultado benefícioável pelo pleito”, destacou a magistrada.

Ainda dependendo de a desembargadora, “só este fato de se firmar o Termo do Convênio após a decisãeste por ID 21667, por 27 de abril de 2018, pode indicar seu descumprimento pelo órgão. Desprovido contar este Colossal volume de recursos destinados estadual em curto período do tempo para a realização por eventos. No caso em apreço, a situaçãeste Têm a possibilidade de se tornar ainda Muito mais grave, porque o gestor dicas mais úteis estadual e o candidato investigado sãeste a mesma pessoa.

A investigaçãeste aponta que o governador interino, de que similarmente identicamente conjuntamente disputa este segundo pleito da eleição suplementar, teria liberado emendas parlamentares poucos dias previamente do primeiro turno DE eleições pelo Estado, realizadas no início deste mês, de modo a a sucessãeste de Marcelo Miranda, cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral. A denúncia relata ainda várias irregularidades que teriam sido detectadas após a busca e apreensão deferida pelo TRE Tocantins, em maio, quando a PF apreendeu 162 processos, abertos por abril a maio, com previsão de gastos no valor do R$ 18,68 site oficial milhões.

4.         Que a orientação da PGE/TO foi atendida pelos gestores, tanto que ESTES processos relativos aos convênios vinculados às emendas parlamentares nãeste foram liquidados ou pagos.

“Contudo, não se É possibilitado a usar, obviamente, do recursos públicos de modo a obtençãeste por dividendos eleitorais, realizando obras e beneficiando localidades, usando enaltecimento da figura do Governador/candidato, usando franco objetivo de obter apoio de modo a a campanha eleitoral e a intençãeste do voto do eleitorado”.

(...) Quanto a esse assunto, registro também igualmente similarmente identicamente conjuntamente, de que chama a atençãeste a realização por tantos eventos, utilizando Bastante dispêndio de recursos públicos, em municípios carentes de toda ordem do pontos positivos do poder público, cujas necessidades poderiam ser melhores supridas usando a aplicaçãeste dos referidos recursos em áreas prioritárias”.

3.         Que a Procuradoria Geral do Estado (PGE/TO) já havia emitido parecer orientando ESTES gestores do executivo estadual a suspenderem os convênios e pagamentos do despesas qual nãeste fossem considerados essenciais e urgentes neste período eleitoral suplementar;

As obras Destes apartamentos do Argumento habitacional da ALCNO 33 (309 Norte) estão na fase final e são compostas do 2 quartos, sala, confeciona e área de serviço integrada. Este local similarmente identicamente conjuntamente contará com rede coletora de esgoto e abastecimento de água.

“Após a realizaçãeste por Praticamente as diligências e juntada do papeis, notifiquem-se ESTES requeridos para apresentarem defesa”, finalizou.

A responsável através construção será a empresa OIKOS Construções LTDA, vencedora do processo licitatório.